Um número ainda não especificado de empresas mineiras poderão integrar a terceira fase do levantamento da suspensão da exploração de ouro em Manica por estarem a cumprir com o preceituado no Decreto do Conselho de Ministros que determinou a suspensão total da exploração mineira nesta província com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2025.
De acordo com o Secretário de Estado em Manica, Lourenço Lindonde, o governo está a realizar fiscalizações sistemáticas às empresas para aferir o grau de cumprimento das actividades emanadas naquele decreto, com particular destaque para a reposição dos solos e do curso dos rios.
Lindonde recordou que numa primeira fase, o governo anunciou o levantamento da suspensão para empresas do ramo mineiro, mas não ligadas à exploração do ouro, como é o caso daquelas que exploram água mineral para, em Dezembro do mesmo ano, permitir que seis empresas que exploram o ouro na chamada rocha dura reiniciassem as actividades.
“Sabemos que algumas pessoas ficaram zangadas com a decisão do Conselho de Ministros, mas era preciso que o Governo assumisse a sua responsabilidade. As empresas devem cumprir com a orientação para que sejam autorizadas a operar. Ninguém mais deve tratar o ouro no leito dos rios”, disse.
Sublinhou que, em paralelo com a terceira fase do levantamento da suspensão, decorre a revisão da Lei de Minas para que tenha incorporados aspectos susceptíveis de regular a actividade tendo em conta os desafios actuais e futuros.
