Texto de Raimundo Mapanzene
A novíssima Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (ENDE) com horizonte temporal de cerca de meio século emerge num contexto de crise financeira global. No entanto,a arquitectura macroeconómica de Moçambique tem registado transformações estruturais profundas desde a suspensão do apoio orçamental directo em 2016. Historicamente dependente dos Parceiros de Apoio Programático (G19), a governação financeira do país foi forçada a reconfigurar as suas fontes de financiamento.
Actualmente, o cenário assiste ao retorno estratégico das instituições de Breeton Woods, através de um Quadro de Parceria desenhado para injectar fundos directos destinados a reformas fiscais. Em paralelo, parceiros como a União Europeia optam maioritariamente por Fundos Comuns Sectoriais, garantindo que as verbas integrem o Orçamento do Estado, mas fiquem previamente vinculadas a metas de desempenho sectorial. Esta transição para a consolidação fiscal ocorre em simultâneo com um crescimento do Investimento Directo Estrangeiro (IDE).
Impulsionado de forma decisiva pela indústria extractiva e energética, o fluxo total de IDE atingiu 3,5 mil milhões de dólares em 2024 e escalou para 5,6 mil milhões de dólares em 2025. Para o ano de 2026, as projecções oficiais inscritas nos documentos do Plano Social e Económico e Orçamento do Estado (PESOE) estimam um recordehistórico de 5,8 mil milhões de dólares.
O motor deste dinamismo reside nos megaprojectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma, liderados por consórcios internacionais como a ENI, e nas indústrias de grafite e areias pesadas. Esta forte captação de capital internacional foi também catalisada pela aprovação da nova Lei de Investimento (Lei n.º 8/2023) e pelos avanços diplomáticos e jurídicos que ditaram a saída de Moçambique da “Lista Cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). Leia mais…
