Na semana finda, foram notícia as constatações do Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, segundo as quais as avaliações efectuadas pela sua instituição em algumas províncias revelaram que muitos processos judiciais estão estagnados devido à falta de empenho e negligência de certos magistrados.
As declarações do procurador-geral foram proferidas após visitar a Cadeia Central da Beira, na província de Sofala, estabelecimento penitenciário a braços com uma população prisional superior à sua capacidade, tal como acontece um pouco por todo o país.
Na interacção com o magistrado, a população de reclusos, sobretudo as mulheres, queixou-se de estar a permanecer encarcerada por tempo indeterminado, alegadamente, porque os instrutores dos processos não estão a responder à demanda dos casos que dão entrada, acusando-os de sonegar as informações. Quanto a nós, trata-se de um assunto a ter em conta, até porque o próprio Procurador-Geral da República prometeu averiguar a situação dos reclusos encarcerados naquele estabelecimento.
Defendemos que o mesmo aconteça em todas as cadeias, de modo a aliviar a pressão e tornar a tramitação processual célere e eficiente, bem assim poupar os recursos humanos e financeiros. Note-se que no seu último informe na Assembleia da República, referente ao ano de 2025, o PGR anunciou um movimento processual global de 158.643, correspondente a 26.148 pendentes e 132.495 entrados, contra 140.322 de igual período anterior, verificando-se um acréscimo de 18.321, na ordem de 13,1 por cento.
Bem como foram despachados 129.389 processos, contra 114.174, representando um acréscimo de 15.215, correspondente a 13,3 por cento, número aquém das expectativas dos cidadãos.
Transitaram para o período seguinte 29.254 processos, contra 26.149, o que significa um acréscimo de 3106, equivalente a 11,9 por cento. Leia mais…
