Quem praticar alguma atitude que venha a colocar em causa o meio ambiente vai ser sancionado, segundo reza o futuro quadro legal, cuja versão acaba de ser finalizada.
Na passada quarta-feira, a versão foi tornada pública pela comissão de revisão, esperando-se pela respectiva submissão ao Conselho de Ministros para a aprovação, quase três décadas depois de terem entrado em vigor as primeiras normas ambientais, que constam na Lei n.°20/97, de 20 de Outubro.
Não se ouviu coisa diferente, durante a Reunião Nacional de apresentação dos ante-projectos da Política Nacional e da Lei do Ambiente e Mudanças Climáticas, senão um coro de pedidos reiterados para um endurecimento de medidas em relação aos crimes ambientais.
A tendência esmagadora defendia a necessidade de que se deve colocar um travão à onda crescente de crimes contra o meio ambiente, como fez questão de enfatizar a directora nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Sónia Muando, em relação às práticas nocivas contra o bem mais precioso que garante a sobrevivência dos seres vivos. Através dos dois novos instrumentos legais, o país pretende assegurar um compromisso para com a agenda ambiental, garantindo a preservação da biodiversidade. Na óptica dos ambientalistas, o lema que ecoa resume-se pela expressão “Prontos para Conservar o Meio Ambiente”. Leia mais…
