TEXTO DE CUSTÓDIO MUGABE
- Thera Tobias Dai, Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique
Thera Tobias Dai tornou- -se, há sensivelmente dois meses, a primeira Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, em 32 anos assinalados na passada segunda-feira. Pela ocasião, reforça o compromisso de elevar a qualidade do sistema de justiça através de uma advocacia íntegra e profissional.
Para tal, assinala a importância de partilha de responsabilidades pelos vários actores integrantes do sistema da justiça, os quais são convidados a reflectir sobre os desafios que o mesmo atravessa. “Isso porque a Justiça não é construída por uma única instituição. É uma responsabilidade partilhada”.
Que Justiça estamos a construir para o cidadão?, questiona, para a seguir fundamentar:
– Uma Justiça forte não é apenas aquela que dispõe de boas leis. É aquela que consegue transformar a lei em protecção efectiva de direitos. É uma Justiça capaz de investigar o crime com eficácia, sem sacrificar as garantias fundamentais. Capaz de punir, sem perder de vista a dignidade humana. Capaz de incorporar a tecnologia, sem abdicar da ética, responsabilidade e da protecção dos direitos. Capaz de responder aos desafios económicos e ambientais, sem comprometer a legalidade e o futuro das próximas gerações.
Mais do que isso, a bastonária defende que “uma justiça forte é, sobretudo, uma justiça que chega ao cidadão em tempo útil.
Porque um direito que existe apenas no papel, ou uma decisão que chega quando já perdeu utilidade, dificilmente realiza a Justiça”.
No entender da bastonária, há ainda uma dimensão que não deve ser ignorada para garantir uma justiça forte ao cidadão, envolvendo directamente a classe dos advogados. Leia mais…
