O Governo quer inaugurar uma nova etapa na relação com o sector privado, assente numa maior participação deste segmento, passando de uma abordagem centrada na contratação de empreitadas para um modelo de parceria que envolva o empresariado na identificação, estruturação, financiamento e execução de projectos de infra-estruturas.
A mensagem foi deixada, sexta-feira passada, em Maputo, pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante um encontro denominado “Business Breakfast” mantido na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Conselho do Empresariado Nacional (CEN).
A ocasião serviu para aproximar o Governo, empresários, investidores e outros actores do sector privado em torno das oportunidades de investimento nas áreas de obras públicas, habitação, água, saneamento e recursos hídricos.
A aproximação ao sector privado ocorre num contexto de reforma institucional do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), cuja configuração procura tornar a intervenção do Estado mais especializada, coordenada e orientada para resultados.
Na sua intervenção, Fernando Rafael considerou que o actual contexto exige uma mudança na forma como o Estado e o empresariado se relacionam. Trata-se de um novo modelo, onde o sector privado deixa de ser visto apenas como aquele que concorre a um concurso público para executar uma obra e passar a participar, desde as fases iniciais, na estruturação e e viabilização dos projectos.
Água e saneamento estão entre as áreas com maior potencial de participação do sector privado, impulsionadas pelo Compacto Nacional de Segurança Hídrica-PROÁguas 2026-2036, lançada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, a 18 de Maio. “O PROÁguas não deve ser visto apenas como um programa público, mas, sobretudo, como uma plataforma nacional de investimento”, sublinhou Fernando Rafael.
A habitação constitui outra das áreas apontadas como prioritárias para o investimento privado. Nesse contexto, o Projecto Terra Infra-estruturada surge como uma das iniciativas destinadas a criar condições para que mais cidadãos possam ter acesso à terra, enquanto isso o sector privado é chamado a assumir um papel mais relevante na transformação dessas oportunidades em investimentos concretos.
