É urgente o Governo reforçar as políticas públicas destinadas a proteger o trabalho das mulheres cuidadoras da primeira infância com vista a assegurar maior valorização da profissão.
A posição foi apresentada pelo Fórum Mulher e Save the Children durante o seminário de apresentação dos resultados da pesquisa feminista sobre as condições de trabalho das mulheres cuidadoras da primeira infância
A presidente do Fórum Mulher, Rafa Machava, afirmou que grande parte dos cuidados da primeira infância no país é assegurada por mulheres, entre mães, avós e cuidadoras comunitárias, muitas vezes sem remuneração e com reduzido apoio das políticas públicas.
Para Machava, esta realidade contribui para tornar o trabalho de cuidado pouco visível, apesar do seu papel no desenvolvimento das crianças, no bem-estar das famílias e na participação das mulheres na vida económica e social.
O Fórum Mulher defende que o cuidado com as crianças deve ser reconhecido como trabalho, incluindo quando não é remunerado, e integrado nas políticas públicas, na contabilidade nacional e nas agendas de desenvolvimento. Entre as medidas propostas está a expansão de serviços públicos e acessíveis de cuidado e educação da primeira infância, de modo a permitir que mais mulheres conciliem as responsabilidades familiares com a participação no mercado de trabalho e na vida pública.
No domínio laboral e social, a organização recomenda o reforço da protecção social das cuidadoras, incluindo licenças parentais adequadas, regimes flexíveis de trabalho, remuneração justa e inclusão das trabalhadoras do sector nos sistemas de protecção social.
A formação e a qualificação profissional são igualmente apontadas como prioridades para melhorar a qualidade dos cuidados e criar oportunidades de emprego digno para as mulheres.
Ainda na sua intervenção, Rafa Machava defendeu a melhoria da produção de dados desagregados por género, idade e localização, bem como a garantia de financiamento sustentável para as políticas de cuidados.
A organização propõe igualmente o envolvimento dos sectores da saúde, educação, trabalho e finanças, das administrações locais e, sobretudo, das próprias cuidadoras na formulação e monitoria das políticas.
No final a dirigente afirmou que se pretende transformar as conclusões da pesquisa numa agenda de advocacia junto do Parlamento, do Governo, das administrações locais e dos parceiros internacionais, através de propostas concretas e do acompanhamento dos compromissos assumidos.
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