TEXTO DE ISABEL JEREMIAS
Mais de 1600 reclusos internados nos estabelecimentos penitenciários da província de Manica estão envolvidos em programas de formação escolar, técnico-profissional e actividades produtivas, numa aposta do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) para garantir a reabilitação e preparar os condenados para o regresso responsável à sociedade.
Os dados foram apresentados na sexta-feira passada durante a cerimónia de saudação ao Conselho Executivo Provincial de Manica por ocasião do 51.º aniversário do SERNAP, que se assinala amanhã, segunda-feira, sob o lema “SERNAP – promovendo a dignidade humana, reabilitação e reinserção social do condenado”.
De acordo com o sector, dos 1623 reclusos abrangidos pelos programas de ocupação, 612 frequentam a escola, 693 estão ligados à agro-pecuária, 167 ao artesanato, 63 à carpintaria, 24 à construção civil, 21 ao corte e costura, 20 à serralharia mecânica, 17 à electricidade e seis à agricultura.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do SERNAP de transformar os estabelecimentos penitenciários em espaços de recuperação, capacitação e aquisição de conhecimentos que possam facilitar a reintegração social dos cidadãos privados de liberdade após o cumprimento das penas.
Entretanto, o sistema penitenciário na província continua a enfrentar desafios, uma vez que as cadeias de Manica acolhem 2676 reclusos contra uma capacidade instalada de 1800, correspondente a uma superlotação de 48,66 por cento. Do total de reclusos, 1902 são condenados e 776 encontram- -se em prisão preventiva e, como forma de reduzir a pressão nos estabelecimentos penitenciários, 315 cumprem penas em centros penitenciários abertos.
O universo prisional inclui ainda 63 cidadãos estrangeiros e 155 mulheres, sendo 131 condenadas e 24 preventivas. No capítulo da produção agrícola, o SERNAP revelou que, na campanha 2025-2026, foram preparados 475 hectares para cultivo, dos quais 450 hectares foram destinados ao milho, com uma previsão inicial de 585 toneladas.
Contudo, as chuvas intensas que afectaram a província provocaram a submersão de 297,5 hectares, comprometendo a produção esperada. Como resultado, foram colhidas apenas 26,5 toneladas de milho. Neste momento, decorrem trabalhos para a segunda época agrícola. Durante a cerimónia, a governadora da província de Manica, Francisca Tomás, destacou a importância de melhorar as condições de trabalho dos membros do SERNAP e garantir um tratamento digno aos reclusos.
A governante defendeu que a privação da liberdade deve ser acompanhada por condições que permitam a transformação dos cidadãos condenados, para que regressem à sociedade com novas capacidades e preparados para uma convivência responsável. “Temos que tratar os nossos reclusos com humanidade.
Esta humanidade passa pela criação de condições condignas, pela melhoria das infra-estruturas e pela garantia de um ambiente adequado para o trabalho dos membros do SERNAP”, afirmou Francisca Tomás. A dirigente reconheceu que persistem desafios no sector, mas apelou aos membros da guarda penitenciária para reforçarem a ética, disciplina, profissionalismo e respeito pelos direitos humanos.
