Os titulares dos órgãos de governação descentralizada provincial, designadamente, governador provincial e secretário de Estado, consideram que nos dois anos da vigência deste modelo de governação no país reduziu a problemática de sobreposição de tarefas. Entretanto, ressalvam que prevalecem lacunas na lei. Para resolver o problema, defendem a revisão da legislação de modo a clarificar as competências de cada um deles quando se assinala amanhã o segundo ano da entrada em vigor da governação descentralizada provincial.
Com efeito, foi a 24 de Janeiro de 2020 que o Presidente da República, Filipe Nyusi, conferiu posse aos secretários de Estado na província, a quem recomendou o estudo da egislação de modo a evitar conflitos e a sobreposição de funções.
Nos primeiros meses houve algum mal-estar em determinadas províncias devido ao protagonismo que cada um dos titulares dos órgãos descentralizados pretendeu ganhar para tornar visível a governação. Leia mais…
