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REGISTO DE NASCIMENTO: Nascer e ter nome à porta da maternidade

Por Luísa Jorge
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Ter um nome, nacionalidade e ser oficialmente reconhecido pelo Governo é um dos direitos consagrados no sétimo artigo da Convenção sobre os Direitos da Criança. É neste âmbito que as autoridades da Justiça, em coordenação com a Saúde, instalaram os serviços de registo de nascimento em 240 maternidades do país e os resultados já são notórios.

Mais crianças estão a beneficiar de registo atempadamente e o Estado tem conhecimento da sua existência. É desta forma que Fernanda Gallego, Artimiza Muthemba e Lucília Malate registaram os filhos na maternidades onde faziam as consultas pré-natais durante a gestação. Interpelada pelo domingo à entrada do Hospital Geral de Chamanculo, Fernanda Jéssica Gallego levava seus dois filhos – Gabriel de nove meses e Pedro, de três anos – ao controlo de peso.

Foi naquela unidade sanitária que registou o bebé Gabriel que na altura tinha apenas dias de vida. Flexível e prático, foi a forma como classificou o processo. No primeiro filho, a sorte não lhe foi igual.

Recorreu a um estabelecimento de Conservatória de Registo Civil e a dinâmica no atendimento foi diferente. Enquanto isso, Artimiza Mutemba registou a sua filha, Lara Cremildo, de um ano e nove meses de idade, no seu quatro mês. A demora deveu-se à ausência dcompanheiro. “Ele estava muito ocupado e como devíamos ir juntos, achei melhor esperar”, partilha.Leia mais…


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