TEXTO DE RAIMUNDO MAPANZENE
Ao assinalar-se o Dia Mundial do Seguro, anualmente a 14 de Maio, marca-se a importância da protecção financeira e gestão de riscos para indivíduos e empresas, celebrando-se a exortação social de se fortalecer a cultura de seguros, bem como a pertinência de se elevar a cultura transversal no seio das populações sobre o quão a vida e bens pessoais e colectivos são ou ficam mais tranquilos se devidamente protegidos. Tema caro nos dias que correm, reservo a coluna “Parágrafos” deste mês para uma breve reflexão em torno do sector de seguros e fundos de pensões, cruciais para a estabilidade económica e mitigação de riscos, um sector no qual se deve também integrar, inovar e investir abordagens desenvolvimentistas na nova era.
Incomum nessa análise é a necessária incursão sobre a influência de seguros e fundos de pensões na soberania e segurança económicas de países em desenvolvimento. Na verdade, trata-se de pilares fundamentais da soberania económica. Eles transformam a poupança interna em capital de longo prazo, reduzindo a dependência de financiamento externo. Garantem estabilidade social e podem financiar infra-estruturas estratégicas, blindando a economia contra choques externos e garantindo segurança nacional em países como Moçambique.
A dinâmica dessa influência reflecte-se em várias frentes: a primeira seria a formação de poupança interna e autonomia, uma vez que no lugar de se depender de investidores estrangeiros ou de dívida externa (o que fragiliza a soberania), os fundos de pensão e seguros têm o potencial de reter o capital gerado no próprio país. Esse volume contínuo de poupança permite aos governos locais captar recursos internamente a taxas mais justas, mantendo o controle sobre as decisões macroeconómicas. A segunda frente concerne, por exemplo, ao financiamento de infra-estrutura e defesa, possibilidade por via da qual o capital acumulado por essas instituições, porque tem um horizonte de longo prazo, torna-os ideais para financiar obras públicas complexas (estradas, portos e energia) e naturalmente projectos ligados à defesa. O controlo soberano sobre onde esse dinheiro é investido garante que o desenvolvimento contemple o interesse nacional e a segurança das fronteiras. Uma terceira frente seria, por sua vez, a mitigação de riscos e segurança social. Neste prisma, o sector segurador assume os riscos de catástrofes naturais, pandemias e crises empresariais. Essa transferência de responsabilidade evitaria que o Estado tenha que arcar integralmente e recorrentemente com os prejuízos em momentos de emergência, protegendo o orçamento público e estabilizando a economia.
Ora, não menos importante e na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho, ao proporcionar-se o bem-estar social e segurança financeira para a população essas instituições reduzem a vulnerabilidade social, dado que populações amparadas diminuem as tensões internas, gerando um ambiente político e institucional estável, essencial para o exercício da soberania do Estado. Leia mais…
