- afirma Maria Laura Karlsen, juíza-presidente do Tribunal de Menores
Há cada vez mais relatos de pais que fogem à responsabilidade de prover o sustento dos filhos. Apesar dos apelos sobre a importância de sua assistência e medidas coercivas por parte dos tribunais, o problema prevalece e tende a ganhar novos contornos.
Em entrevista ao domingo, Maria Laura Karlsen, juíza-presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, referiu-se à pensão de alimentos como tudo aquilo que é indispensável na satisfação das necessidades dos menores, nomeadamente o sustento, habitação, saúde, vestuário, educação, lazer, entre outros. Sem apresentar números, disse que as estatísticas mostram que há pais que ultimamente preferem se mudar de bairro, da província e até sair do país, a maioria para África do Sul, em fuga à sua responsabilidade e dificultar, assim, que a justiça os localize. Até um passado recente, muitos deles preferiam mudar de emprego.
Para mitigar o problema, o tribunal tem feito primeiro notificação em edital, que são os anúncios publicados em jornais, fixados na antiga residência ou bairro do pai procurado. A juíza-presidente disse que a instituição continua implacável, porque quer garantir o direito da criança perante o pai. Por isso, depois de findar o prazo da publicação do edital, são notificados os familiares para comparecerem em tribunal para dizer onde está o parente, ou imputá-los a responsabilidade de fornecer a pensão de alimentos aos menores.
“Nós não ficamos desencorajados com as fugas. Chamamos todos aqueles que a lei faz menção para dar a pensão alimentícia, que são os irmãos, pais, tios do quarto grau da linha colateral. Questionamos se conhecem o endereço do familiar. Há casos em que temos sucessos, mas são poucos”.
Neste âmbito, 15 por cento dos casos reportados pelo Tribunal de Menores, os familiares ajudam a localizar o pai fugitivo. Destes, muitas vezes é o pai (avô da criança) quem diz que “eu não vou pagar a pensão de alimentos enquanto ele, o responsável, está por aí,” mas quando as mães (a avó do menor) são abordadas sobre o paradeiro do filho, elas tentam protegê-lo, justificando que o progenitor não tem condições para assumir as despesas e preferem ser elas a custear. Leia mais…
