O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, foi, semana finda, à Assembleia da República apresentar a Informação Anual referente a 2025, na qual destacou as actividades realizadas pelo Ministério Público (MP) num contexto de múltiplos desafios no que diz respeito ao combate à criminalidade, incluindo nas instituições do Estado.
Curiosamente, na semana que o procurador foi ao Parlamento, surgiu como notícia de destaque a prisão do proprietário da Residencial Kaya Kwanga e a apreensão de mais de cem telemóveis em duas cadeias da província de Maputo, incluindo a de máxima segurança, também conhecida por B.O.
Na verdade, as duas investidas do sector da Justiça semana passada reflectem um vigor há muito esperado pela maioria dos moçambicanos no sentido de conter a onda de criminalidade, incluindo práticas de corrupção e abusos de cargo ou função em instituições do Estado. Acreditamos que esta postura do MP vai desencorajar práticas criminais e vergonhosas que temos vindo a assistir, revoltados, como, por exemplo, no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e na empresa Linhas Aéreas de Moçambique.
Lembramos ao leitor que o mais recente caso do INSS envolve alguns gestores desse instituto, que em sede de dois contratos de prestação de serviços, celebrados com uma certa empresa, no valor global de 48.556.055,00 MT (quarenta e oito milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e cinco Meticais), procederam, com recurso a artifícios fraudulentos, ao desembolso de valores acima do contratado, causando um prejuízo de cerca de 433.000.000,00MT (quatrocentos e trinta e três milhões de Meticais).
O valor foi creditado na conta da empresa contratada e, acto contínuo, transferido para as contas dos referidos gestores. O processo segue em instrução preparatória, com sete arguidos, indiciados de crimes de peculato, administração danosa, corrupção activa para acto ilícito e associação criminosa. Leia mais…
