AAssembleia da República (AR) adiou, uma vez mais, o debate da proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, que constava do conjunto das matérias arroladas para a III Sessão Ordinária, da X Legislatura, cujos trabalhos terminaram em Maio corrente.
A presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação, Lucília Hama, explica que tal tem em vista colher mais sensibilidades sobre o assunto e que neste momento decorrem auscultações nas regiões Sul, Centro e Norte. Ressalva que as audições decorrem num ambiente cordial em que os líderes religiosos apresentam as suas preocupações sobre a proposta de lei depositada na AR. Entretanto, sublinha que só poderá dar detalhes na segunda quinzena de Outubro, nas vésperas do arranque da VI sessão parlamentar, onde acredita que a matéria será debatida.
A Reportagem do domingo sabe que, entre outras inquietações, as lideranças religiosas defendem a necessidade de manutenção do número de 500 assinaturas para o registo de uma confissão religiosa.
A proposta em debate prevê o aumento das actuais 500 para cinco mil assinaturas para o registo de uma confissão, tendo em conta a densidade populacional e a necessidade de prevenir a proliferação de confissões religiosas ede disputas entre estas e o Estado.Leia mais…
