O Conselho Municipal de Maputo abriu, a partir de hoje, uma nova frente para disciplinar a abertura de espaços públicos com vista a realização de trabalhos de carácter técnico.
Em nota, a edilidade fixa que as instituições públicas e privadas, empreiteiros e demais intervenientes que pretendam levar a cabo trabalhos de corte e reposição, incluindo em passeios, calçadas e vias, o devem fazer em articulação com a Empresa Municipal de Infraestruturas de Maputo (EMIM).
Estipula que todos os pedidos de corte ou ocupação do espaço público, bem como processos de reposição posterior, deverão ser apresentados, tratados e autorizados exclusivamente pela EMIM, criada com o propósito de garantir maior eficiência, segurança e qualidade na gestão e reabilitação das infraestruturas urbanas da capital.
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