O novo governador da província de Gaza poderá ser oficialmente conhecido até esta quinta-feira, quando a Assembleia Provincial se reunir em sessão extraordinária para preencher a vacatura aberta na sequência da renúncia de Margarida Mapandzene, alegando razões profissionais e pessoais.
Fontes fidedignas do domingo avançam que o novo governador vai sair de uma lista composta por dez elementos que estão a ser escrutinados ao mais alto nível do partido Frelimo. A lista é encabeçada pelo actual presidente da Assembleia Provincial, José Tsambe, que exerce interinamente o cargo e integra ainda: Constantino Zandamela, primeiro vice-presidente, Sónia Pelembe, Francisco Hassane, Regina Ndimande, Inocêncio Baloi, Augusta Alberto, João Chaúque e Reginaldo Macuácua, todos da Frelimo.
Nos termos da lei número 6/2019, de 31 de Maio, a substituição de um governador provincial em caso de renúncia é feita a partir da lista vencedora das eleições para a Assembleia Provincial, cabendo a este órgão desencadear os procedimentos legais para a indicação do novo titular do cargo.
No total são 82 membros da Assembleia Provincial, dos quais 67 são da Frelimo, o MDM tem seis, Parena cinco e Renamo quatro. O regimento prevê 10 dias após a recepção da renúncia para a realização da sessão extraordinária para a declaração do impedimento da figura que colocou o cargo à disposição.
Mapandzene renunciou no dia 24 de Julho, através da carta que apresentamos nesta notícia (ver caixa). Lembrar que na segunda-feira decorreu a primeira sessão extraordinária preparatória, que serviu para a apresentação e socialização do documento depositado por Mapandzene.
Na ocasião, foi marcada uma sessão extraordinária para esta semana com um único ponto de agenda, ou seja, para analisar em definitivo os propósitos do pedido de renúncia da governadora provincial de Gaza.
Nessa ordem de pensamento, afigura-se pertinente a realização da sessão extraordinária, pelo que há corrida contra o tempo, tendo em vista o cumprimento dos prazos legais. Entretanto, domingo sabe que os partidos políticos da oposição com assento na Assembleia Provincial aguardam com enorme expectativa a indicação do novo timoneiro do Conselho Executivo Provincial.
Por exemplo, da bancada do Movimento Democrático de Moçambique a expectativa é que saia uma figura consensual que deverá merecer a confiança do partido que suporta o Governo, a ser chancelado pela Assembleia Provincial.
Enquanto isso, a Renamo considera pertinente a indicação do novo governador para cumprir com o programa de governação, sobretudo o Plano Económico e Social deste ano, que foi afectado pelas calamidades naturais. A renúncia ocorre num momento em que a província de Gaza enfrenta forte escrutínio público, marcado pelo afastamento de todos os órgãos sociais do Comité Provincial do partido no poder, desde o topo até à base, o que resultou numa crise interna.
