Os ante-projectos da Política e da Lei do Ambiente e Mudanças Climáticas, em apresentação pública, na Matola, província de Maputo, incorporam uma forte componente para a criminalização dos indivíduos que atentarem contra o ambiente.
Durante a última etapa da recolha de propostas para a elaboração dos novos instrumentos legais, os participantes apontaram para necessidade de uma maior responsabilização daqueles que cometerem crimes contra o ambiente.
Segundo destaca a Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, a criminalização dos prevaricadores faz parte de um conjunto de propostas que apontam para o fortalecimento da justiça ambiental no país.
Depois de 121 sessões públicas a escala nacional, envolvendo mais de 10 mil participantes, os novos instrumentos visam fazer frente a maior incidência e aumento dos crimes ambientais ao nível do país.
