Com a instalação do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), no distrito municipal KaTembe, na cidade de Maputo, foi criada uma plataforma destinada ao combate à pesca ilegal que tem causado prejuízos ao nível da região continental.
Mais do que paredes, escritórios e equipamentos, conforme salientou, no acto inaugural, o Presidente da República, Daniel Chapo, a nova plataforma passa a ser um ponto para a coordenação de conhecimento e acção conjunta para proteger um dos mais valiosos patrimónios da África Austral, os recursos aquáticos vivos.
Representa uma visão que encontrou expressão no Protocolo da SADC sobre Pescas, adoptado pelos Chefes de Estado e de Governo, em 2001, posteriormente reforçada pela Declaração de Compromisso dos Ministros das Pescas para o Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada, adoptada em Windhoek, em 2008.
Naquele contexto da visão estratégica, os Estados-Membros confiaram à República de Moçambique a responsabilidade de acolher esta importante instituição regional. Chapo destacou que o sector das Pescas e da Aquacultura ocupa um lugar central da vida económica e social da nossa região.
Reforçou que as pescas contribuem para a segurança alimentar, geração de emprego, sobretudo para a juventude e a mulher, crescimento económico, comércio regional e internacional e preservação dos ecossistemas que sustentam a vida das comunidades costeiras e ribeirinhas.
AMEAÇAS
Contudo, complexos têm sido os desafios, como o caso das alterações climáticas que exercem pressão crescente sobre os ecossistemas marinhos e continentais.
Por outro lado, a procura mundial de pescado continua a aumentar em todo o mundo, a pressão sobre os recursos naturais intensifica-se e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada representa uma das maiores ameaças à sustentabilidade dos recursos pesqueiros da nossa região. Leia mais…
