“Só aceitamos numerário”. Sem aviso prévio, nem alternativas. Foi assim que Flávio Muchave se viu obrigado a sair de um estabelecimento de venda de refeições, na província de Maputo, para procurar uma caixa automática (ATM) ou agente de moeda electrónica para pagar por um almoço, apesar de ter cartão e dinheiro na carteira móvel. O caso de Flávio não é isolado. É, na verdade, uma prática recorrente em alguns estabelecimentos comerciais da cidade e província de Maputo, onde comerciantes continuam a impor pagamentos em “dinheiro vivo”, contrariando a crescente digitalização dos serviços financeiros no país.
De acordo com o Relatório de Inclusão Financeira do Banco de Moçambique, em 2024, os levantamentos através de meios electrónicos representaram 29 por cento das transacções registadas, enquanto os terminais POS atingiram 24 por cento, ambos com evolução positiva face aos anos anteriores. Ainda assim, para muitos consumidores, o acesso a esses meios nem sempre garante a sua aceitação no comércio.
E, no terreno, não faltam exemplos. De lojas de electrodomésticos a restaurantes, passando por pastelarias e estabelecimentos com serviços diversificados e de grande superfície, há casos em que os meios de pagamento electrónico simplesmente não são aceites ou são desencorajados. “Na primeira vez que passei por isso, pensei que se tratasse de uma falha do sistema. Mas quando voltei, disseram exactamente a mesma coisa. Tive de sair para levantar dinheiro porque estava aflito”, conta Flávio Muchave.
No mesmo estabelecimento, Carla Manjate relata que lhe foi sugerida outra alternativa. “Por ver a minha indignação, o atendente disse que podia transferir para um número pessoal. Ou seja, nem sequer era uma conta da empresa. Isso inquietou- -me, sobretudo, porque o funcionário recusava a esclarecer as razões da medida”, afirma. Casos semelhantes foram identificados durante uma ronda efectuada em vários pontos da cidade e província de Maputo. Enquanto a maioria oferecia múltiplas formas de pagamentos, noutros o cenário era quase o mesmo.
Ausência de informação prévia ou um aviso sobre a medida e imposiçãode numerário e, em alguns casos, sugestões de pagamento fora dos canais formais. Para Jossefa Cademo, um consumidor ouvido pelo domingo, a situação vai além de um simples incómodo. “Estamos a falar de estabelecimentos estruturados, com vários serviços, e mesmo assim só aceitam apenas dinheiro físico. Além de não ser seguro andar com valores elevados, questionámos o motivo dessa exigência”, afirmou indignado.
Segundo ela, a prática pode estar associada à tentativa de evitar o registo das vendas. “Quando não há sistema formal envolvido, torna-se mais fácil não declarar tudo. Isso acaba por prejudicar o país”, acrescentou. Especialistas ouvidos pelo domingo confirmam que a preferência pelo numerário não surge ao acaso. Ao evitar meios electrónicos, os operadores reduzem a rastreabilidade das transacções, criando espaço para a omissão de receitas e evasão fiscal.
NEGÓCIO DO IVA
A dimensão das perdas fiscais em Moçambique revela que a fuga às obrigações tributárias continua um desafio para o Estado. Dados da Autoridade Tributária (AT) indicam que o país perde, em média, 17 milhões de dólares por ano devido a fraudes fiscais e irregularidades no sistema aduaneiro, um cenário que evidencia as fragilidades dos mecanismos de controlo e fiscalização. Leia mais…



