Reforçar as medidas de prevenção das gravidezes precoces e das uniões prematuras, com maior envolvimento das famílias, comunidades e sociedade na denúncia destes casos, constitui o principal apelo do Presidente da República, Daniel Chapo, em resposta às questões apresentadas pelos deputados do palmo e meio por ocasião da realização da VIII Sessão do Parlamento Infantil, esta tarde em Maputo.
O Chefe do Estado reconheceu que, apesar da existência de leis que punem estas práticas, persistem situações de encobrimento por parte de algumas famílias e comunidades.
Explicou que o Governo, em parceria com organizações da sociedade civil, tem trabalhado na criação e aprovação de instrumentos legais para combater estes fenómenos.
Sublinhou, entretanto, que a resposta não deve limitar-se à punição dos casos já ocorridos, mas deve privilegiar medidas que impeçam que as situações aconteçam.
“Nestes assuntos de uniões prematuras e gravidezes precoces funciona mais a prevenção do que a punição depois de acontecer”, afirmou o Presidente da República, apelando ao envolvimento das crianças, pais, encarregados de educação e da sociedade no combate a estes males.
Chapo considerou ainda que a protecção dos direitos da criança exige uma acção conjunta e contínua.
1
