A insegurança na posse e o limite no acesso à terra, bem como a precariedade das condições de habitação, continuam a afectar famílias deslocadas de forma voluntária e involuntária no país.
Este tema levou, semana finda, o Governo, através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), e parceiros no sector habitacional a reunirem-se para reflectir sobre estratégias com vista a garantir o direito à habitação condigna para a população deslocada. Apesar das deslocações já possuírem marca histórica no país, estas ganharam maior expressão com o terrorismo, na Zona Norte, em alguns distritos de Cabo de Delgado, onde, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Habitação, se estima que a população nesta condição chegue a 700 mil pessoas.
No entanto, do universo acima referido, setenta por cento encontra-se na cidade de Pemba, em Cabo Delgado. Mas, além da capital provincial, grande parte destes moçambicanos está concentrado nos distritos de Metuge e Mecúfi, onde a maioria está instalada há mais de quatro anos.
alada há mais de quatro anos. Durante as deslocações, mais de dois terços, isto é, 70 por cento destas pessoas, (devido ao terrorismo) deixou nas zonas de origem um terreno ou uma habitação. Destes, 54 por cento ainda têm acesso ao espaço. Ainda neste âmbito, quase metade nunca voltou aos locais de proveniência para velar por seus pertences. Mas, dos que lá vão, a intenção é ver se ainda existem ou não.
Nos novos locais para onde se refugiaram, o acesso à terra para subsistência, assim como para a habitação, tem condicionado a sua estada. O estudo realizado no ano passado na província de Cabo Delgado e apresentado durante o Fórum Nacional, com o título “Estudos sobre Progressos no Sentido de Soluções Duráveis para Pessoas Deslocadas Internamente na área da Grande Pemba”, refere que os deslocados têm recorrido a soluções paliativas como o alojamento provisório, que a longo prazo tem-se mostrado inviável, para a sua condição. Outro obstáculo que tem afectado estas comunidades nos locais de assentamentos é a falta de acesso a serviços públicos, como energia, unidades sanitárias, saneamento do meio e acesso a àgua. Leia mais…
