Complexidades vividas no período pós-independência nacional levaram o Presidente Samora Machel a decidir pela nacionalização dos prédios de habitação e infra-estruturas de serviços que existiam no país.
A totalidade dos edifícios encontrava-se abandonada, visto que havia ocorrido uma debandada generalizada dos colonos portugueses que os ocupavam, muitos dos quais tinham realizado investimentos para a sua edificação.
Numa entrevista, o arquitecto Júlio Carrilho, que então ocupava a pasta das Obras Públicas e Habitação, recorda que a saída dos cidadãos portugueses deixou os prédios e moradias da capital moçambicana completamente “às moscas”. Tudo, tudo desocupado.
Machel insurgiu-se contra o abandono, tendo tomado a decisão de nacionalizar os prédios de arrendamento, fábricas, serviços de saúde e comércio, constituindo o então património imobiliário do Estado.
Aliás, o primeiro presidente é citado como tendo comentado na ocasião que a população vivia no “quintal” da zona urbana da então “Lourenço Marques”.
Júlio Carrilho salienta, inclusivamente, que toda a área urbana se encontrava abandonada, cujo silêncio causava medo. Lourenço Marques havia se transformado numa espécie de cidade deserta, com as ruas recheadas de contentores carregados de bens pertencentes a cidadãos que residiam em Maputo até o culminar do período colonial.
Seguiu-se uma autêntica romaria para o centro da cidade de Maputo, com a população movida pelo desejo de viver em apartamentos, deixando de residir na periferia onde se encontrava a habitar a maior parte. Há o registo destacável de muitos cidadãos que trabalhavam como empregados domésticos de patrões colonos, assim como pessoas de baixa renda, se apressaram para instalar nas “flats” desocupadas. Entretanto, muitos acabariam por realizar o movimento inverso, abandonando as ocupações, pelo facto de que não reuniam condições financeiras para custear as despesas de manutenção e do pagamento de rendas.
O Dia das Nacionalizações, 24 de Julho de 1975, assinala o histórico anúncio feito pelo Presidente Samora Machel, em torno da transferência para a gestão e propriedade do novo Estado moçambicano dos edifícios, indústrias, terras e serviços básicos de saúde, educação e justiça que haviam sido abandonados.
Foi criada a Administração do Parque Imobiliário do Estado que, entre outras funções, tinha como atribuição conduzir o processo das ocupações dos apartamentos, bem como assegurar a gestão e manutenção do património estatal. Através do Decreto-Lei n° 5/76, de 5 de Fevereiro, passou a ser regulamentada a nacionalização e foram fixadas normas para o pagamento de rendas pelos inquilinos. Leia mais…
