Uma reviravolta no processo que envolve a central industrial de produção de betão, no bairro da Costa do Sol, na capital do país, está a deixar debaixo de “fogo cruzado” o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM).
O barulho despoleta no momento em que os moradores, que intentaram a acção, opondo-se à presença da unidade no meio de uma zona residencial, não conseguem digerir e mostram-se desiludidos com a medida tomada pela terceira secção cível. Não escondem, inclusivamente, o facto de estarem “bastante furiosos” com o sistema judicial.
Segundo Paula Monjane, após um longo período de julgamento que envolveu inspecções judiciais e junção de provas julgadas bastantes, a comunidade encara com estranheza o facto de o tribunal vir declarar, por meio de sentença, incompetência em relação à matéria contravertida.
Manifestando completa indignação, a moradora compara a estranha posição da instância judicial ao facto de alguém se deslocar até ao hospital e acabar por ser medicado por quem não reúne competência para tal efeito. Ainda conforme a moradora, a posição do tribunal, quase um ano e meio depois, vai contribuir para agravar os impactos ambientais que foram levantados na acção, além de a presença da unidade de produção concorrer para agudizar o repreensível mal-estar para os residentes daquela zona.
Questiona se não representa prejuízo o facto de a central estar a operar numa capacidade de produção do equivalente a 1300 metros cúbicos, num período equivalente a 10 horas diárias, gerando um tráfego de cerca de 1800 camiões para o transporte dmatéria-prima, entre outros inertes, que são usados naquela actividade. Estão em causa impactos para a saúde dos moradores e para o meio ambiente na zona.
“Estamos a lutar por justiça e não nos vamos cansar. Parece que se quer contribuir para o homicídio silencioso de uma comunidade”, afirmou a interlocutora. Leia mais…
