De medicamentos a bebidas alcoólicas, passando por peças de viaturas, vestuário, produtos alimentares e de higiene, quase nada escapa à contrafacção, uma prática que representa um risco para os consumidores, ameaça à economia e constitui um desafio para as autoridades.
Embora tenham sido introduzidos no país mecanismos como o Programa de Avaliação de Conformidade (PAC), implementado pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) em 2023, e recentemente o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde, a realidade mostra que o fenómeno persiste.
Ademais, uma das principais dificuldades apontadas no combate à contrafacção reside no facto de muitos produtos continuarem a entrar no país clandestinamente.
Entretanto, o problema não se resume à qualidade. Os próprios consumidores alertam que os riscos para a saúde se sobrepõem a qualquer outro, ao lembrar que as consequências do consumo de bebidas, medicamentos e alimentos adulterados pode sobrecarregar o sector.
Na indústria automóvel, indicam que peças de origem duvidosa comprometem a segurança rodoviária. Do ponto de vista económico, as consequências também são severas. “O Estado perde receitas fiscais e as empresas legalizadas enfrentam concorrência desleal”, sublinha o economista Clésio Foia.
Enquanto isso, apesar da fiscalização, produtos contrafeitos continuam a inundar o mercado nacional e os compradores, cientes ou não, adquirem-nos aliciados pelo preço. A título de exemplo, Hortência Macamo reconhece que preços baixos muitas das vezes denunciam Leia mais…
