O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, realiza hoje e amanhã, às primeiras Jornadas Judiciárias, sob o lema: “Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Por uma Justiça Inovadora e Eficiente”, tendo como tema principal, “Entre a História e o Futuro: O Papel do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo na consolidação do Judiciário Pós-Independência”.
A realização das Jornadas Judiciárias visa criar um espaço de reflexão e debate jurídico-científico sobre actos e procedimentos judiciários, inspirados na busca de soluções inovadoras, práticas e eficazes para tornar a justiça mais célere e acessível ao serviço do cidadão e das pessoas jurídicas.
De modo especial estas Jornadas Judiciárias visam: contribuir para o avanço e desenvolvimento do direito moçambicano, com ênfase no direito judiciário moçambicano; identificar e debater boas práticas na gestão de cartórios, processos e recursos humanos, com vista a combater a morosidade processual; reflectir sobre estratégias de formação inicial e contínua dos operadores de justiça; promover a cultura de ética, integridade e prevenção da corrupção no judiciário; analisar o percurso e a evolução da prestação jurisdicional do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, identificando avanços, desafios, perspectivas e mecanismos de superação; assim como propor mecanismos inovadores de aproximação do tribunal aos cidadãos e de ampliação do acesso à justiça.
O evento tem como público alvo: juízes, procuradores, advogados, oficiais dejustiça, defensores públicos, académicos, estudantes, sociedade civil e o público em geral.
