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Tribunais judiciais são enteados de uma má madrasta

Por Jornal domingo
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  • Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, em entrevista ao domingo a propósito da abertura do ano judicial

TEXTO DE CUSTÓDIO MUGABE

No nosso país temos juízes e juízas totalmente comprometidos com a causa. Neste momento, há tribunais que estão a condenar assassinos, violadores de crianças, pessoas que não cumprem seus deveres parentais ou contratos. Portanto, à escala nacional, temos juízes em prontidão a fazer justiça para o povo. É verdade que quando aparece uma pequena nódoa fica a sensação de que está tudo estragado, não vale a pena confiar, mas nós sentimos na sociedade, sobretudo nos distritos, o carinho que o povo tem por nós. O povo moçambicano não é somente das redes sociais, temos população nos distritos que olha para o juiz como a sua verdadeira reserva moral, que está ali para fazer justiça e não cede à pressão da administração, dos agentes económicos, nem dos bandidos. Temos população que confia em nós e estamos a impor o cumprimento da lei no nosso país”, palavras de Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, entrevistado pelo domingo a propósito da abertura, semana finda, do Ano Judicial 2026.

Na entrevista que se segue, o juiz manifesta preocupação com a atenção que o Estado tem prestado à classe, especialmente a centenas de profissionais em serviço nos tribunais judiciais que, tal como afirma, são tratados igual ao que uma verdadeira má madrasta faz a um enteado.

Que expectativas os moçambicanos podem ter em relação ao sucesso do ano judicial que acaba de iniciar?

A primeira expectactiva é que, a cada dia, a consciência do cumprimento da nossa missão vai crescendo em cada juiz. Mesmo para os juízes novos ingressos, no dia que entram, passam por uma indução para perceber, na prática, o que é fazer justiça para o povo. E achamos que tendo em conta o número de juízes que recebemos no ano passado, neste poderemos ter mais casos resolvidos rapidamente. Também achamos que faremos uma justiça mais justa, tendo em conta este processo de capacitação, formação e reciclagem dos nossos quadros. Estamos mais preparados, também porque, comparando com o ano passado, este começa bem.

Em 2025 iniciamos com manifestações, destruição de tribunais. Terminámos mal o 2024, começamos mal 2025, mas creio que este ano as condições estão minimamente criadas.

Portanto, acredita que teremos um bom ano judicial?

 Acredito que sim. Os desafios são vários. Não é possível pensarmos que teremos uma situação óptima ou excelente, mas um bom ano judicial, teremos. Estamos técnica e psicologicamente melhor preparados, mais tranquilos do que no ano passado e temos um número de juízes um pouco mais elevado. Ainda não é o ideal, continuamos com a cifra de quase dois para 100 mil habitantes, ainda é pouco, mas comparando com o ano passado ou antepassado, melhoramos um bocadinho. Leia mais…

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