O Procurador-geral da República (PGR), Américo Letela, iniciou há instantes a apresentação do Informe Anual à Assembleia da República sobre as actividades e os resultados alcançados pelo Ministério Público (MP) durante o ano de 2025 relativo ao sistema de administração da justiça e da legalidade.
De entre os assuntos a serem abordadas, destacam-se o combate à corrupção, recuperação de activos, branqueamento de capitais, raptos, criminalidade organizada e transnacional, cooperação jurídica e judiciária internacional e controlo da legalidade.
Por exemplo, no capítulo da criminalidade, o MP, em articulação com os órgãos de investigação criminal e manutenção da lei, ordem, segurança e tranquilidade públicas, tem vindo a desenvolver esforços na prevenção e combate à criminalidade.
Na componente de tráfico de pessoas, a PGR refere que, durante o ano de 2025, registaram-se 12 processos, contra cinco de igual período anterior, representando um acréscimo na ordem de sete.
Do total, quatro dizem respeito ao tráfico interno, contra um, de igual período anterior, e oito estão relacionados com o tráfico internacional de pessoas, contra quatro do período anterior.
O informe está a ser acompanhado atentamente pelos deputados das quatro bancadas, nomeadamente, Frelimo, Podemos, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, que de seguida irão proceder à perguntas de insistência durante o debate, hoje e manhã.
