Moçambique registou, durante ano passado, 228 processos relativos ao branqueamento de capitais, contra 191 do ano anterior, verificando-se um aumento de 37, correspondente a 19,4 por cento.
Segundo o Procurador-geral da República, Américo Letela, que presta hoje o Informe Anual na Assembleia da República, aos processos registados, somaram-se 428, transitados do período anterior, totalizando 656. “Findaram 59, sendo 16 por acusação e 43 arquivados, tendo transitado 551 processos”, disse.
Ainda no seu informe Letela afirmou que o Ministério Público (MP), recebeu 182 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) , sendo 117 disseminados de forma espontânea pelo GIFIM e 65 a pedido do MP.
Destacou que dos Relatórios de Inteligência Financeira recebidos, 100 deram lugar a instauração de processos de branqueamento de capitais e 17 encontram-se em análise.
“Em cumprimento do dever de abstenção de realizar operações suspeitas, no período em análise, as entidades obrigadas remeteram ao Ministério Público 87 comunicações, que deram lugar a igual número de processos”.
Letela frisou ainda que o órgão que dirige continua a registar a movimentação de elevadas somas de dinheiro de origem desconhecida, frequentemente depositadas em numerário, de forma fragmentada, ou por transferências bancárias e, subsequentemente, retiradas de forma célere, muitas vezes, sob pretexto de importação de mercadorias ou aquisição de móveis, por meio de sobrefacturação, ou através de investimentos imobiliários, ou ainda, mais recentemente, por compra de criptoactivos.
“Nos processos instaurados foram congelados valores no montante equivalente a 4.052.299.965,73MT (quatro mil milhões, cinquenta e dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e cinco meticais e setenta e três centavos), em moeda nacional e estrangeira”, destacou.
