“A prevenção e o combate ao assédio é também uma exigência da boa governação corporativa. Organizações que toleram o abuso degradam o ambiente de trabalho, perdem talentos, reduzem a confiança interna, enfraquecem a sua reputação e comprometem a sua sustentabilidade”.
A afirmação é da Primeira-Ministra (PM), Maria Benvinda Levi, na manhã de hoje, em Maputo, na abertura da Conferência Internacional sobre o Assédio no Mundo do Trabalho: Justiça, Direitos Humanos e Igualdade de Género.
Para a governante as empresas não devem limitar-se a cumprir a lei de forma formal ou reactiva. “Devem adoptar políticas internas claras de prevenção e combate ao assédio que prevêem, de entre outros, códigos de conduta, mecanismos internos de denúncia que sejam seguros, imparciais e confidenciais, assim como procedimentos de investigação céleres e justos”.
De igual modo, segundo a Primeira-Ministra, os trabalhadores e as suas organizações representativas têm um papel essencial na prevenção e combate ao assédio. “Os trabalhadores devem conhecer os seus direitos e deveres, rejeitar a normalização de práticas abusivas, denunciar situações de assédio, apoiar colegas em situação de vulnerabilidade e contribuir para uma cultura de respeito mútuo no local de trabalho”.
Explicou que os sindicatos, comissões de trabalhadores e demais estruturas representativas devem reforçar a educação laboral, a mediação institucional, a protecção dos denunciantes e o acompanhamento dos casos, sempre em articulação com as entidades competentes.
Acrescentou que o assédio, no mundo laboral, afecta negativamente o desempenho profissional e a vida de muitas pessoas, com destaque para mulheres, jovens trabalhadores e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
“O assédio constitui uma grave violação da dignidade da pessoa humana, pois atenta contra a integridade física e moral, assim como corrói a confiança nas instituições, compromete a produtividade, fragiliza a coesão social e aprofunda desigualdades. Por isso, prevenir e combater o assédio não é apenas uma opção de política pública”.
