A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, hoje, o reforço das acções de investigação e tratamento de processos ligados à práticas restritivas da concorrência e operações de concentração de empresas.
Intervindo durante um seminário sobre Direito da Concorrência, o presidente do Conselho de Administração, Iacumba Aiuba, explicou que a instituição dedica uma parte significativa da sua actividade à análise de condutas que possam falsear ou limitar a concorrência efectiva nos mercados, assegurando o cumprimento das regras e a defesa do interesse público.
Na sua exposição, o dirigente detalhou os procedimentos adoptados pela autoridade, desde a investigação até à decisão dos processos, sublinhando a importância da especialização técnica neste domínio. “Toda a autoridade da concorrência dedica maior parte, ou a parte significativa do seu tempo, na investigação de práticas que restringem a concorrência, por falsear ou limitar uma concorrência efectiva num determinado mercado relevante”, afirmou, acrescentando que o tratamento destes processos constitui um eixo central da actuação institucional.
Para o ano de 2026, a ARC definiu como prioridade o combate aos cartéis, considerados entre as infracções mais graves no domínio concorrencial. “O que está previsto é que este ano vamos intensificar a nossa actuação, sobretudo nos cartéis, porque são práticas mais nocivas da concorrência, em prejuízo dos consumidores”, declarou o presidente, sublinhando que a instituição pretende reforçar a detecção e punição destes acordos ilícitos, de modo a garantir mercados mais transparentes e competitivos.
