O procurador-geral da República, Américo Letela, vai esta quarta e quinta-feiras ao Parlamento apresentar o seu Informe Anual, referente ao ano de 2025, sobre o Sistema de Administração da Justiça e da Legalidade.
A informação é aguardada com enorme expectativa pelos deputados das quatro bancadas, designadamente Frelimo, Podemos, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, a avaliar pelos contornos relacionados ao combate à corrupção, branqueamento de capitais, crimes de rapto, terrorismo, acidentes de viação, entre outros males. Neste sentido, espera-se que Letela traga dados actuais sobre a quantas é que vai a luta contra estes fenómenos.
Os números disponíveis indicam que em 2025 o Ministério Público registou um movimento processual global de 158.643, correspondente a 26.148 pendentes e 132.495 entrados, contra 140.322 de igual período anterior, verificando-se um acréscimo de 18.321, na ordem de 13,1 por cento.
No total, foram despachados 129.389 processos, contra 114.174, representando um acréscimo de 15.215, correspondente a 13,3 por cento. Transitaram para o período seguinte 29.254 processos, contra 26.149, o que significa um acréscimo de 3106, equivalente a 11,9 por cento.
A prevenção e o combate à corrupção continuam no topo da agenda e os números indicam que durante o ano de 2025 foram instaurados em todo o território nacional 1371 processos, contra 1378 de igual período anterior, o que representa uma redução de sete casos. Somados aos 798 processos transitados de período anterior, totalizaram 2169 tramitados.
Foram despachados 1.275 dos quais em 812 recaiu acusação e em 463 de arquivamento, tendo transitado 894 processos. Ainda no que diz respeito à corrupção foram detidos 166 cidadãos contra 296 de igual período anterior, dos quais, 145 em flagrante delito e 21 fora do flagrante.
Quanto aos raptos, no período em análise foram reportados 10 casos, contra 15 do ano anterior, uma redução de cinco, correspondente a 33,3 por cento. Em conexão com este crime, 40 suspeitos foram detidos, tendo sido julgados e condenados 14 arguidos a penas que variam de 8 a 30 anos de prisão.
Na sequência, foram instaurados 29 processos, contra 32 do ano anterior, uma redução de três processos, correspondente a 99,4 por cento. Aos processos registados, somaram-se 14 transitados do período anterior, totalizando 43. Findaram 18 processos, dos quais em 10 recaiu despacho de acusação e de arquivamento em oito, tendo transitado 25 processos.
Américo Letela vai também abordar a questão da violência doméstica, cujos dados indicam que no período em referência foram instaurados 9274 processos, contra 8106 do ano anterior, o que representa um acréscimo de 1160, correspondente a 14,4 por cento.
A estes somam-se 550 transitados no ano anterior, totalizando, 9824. foram despachados 9043 processos, tendo recaído despacho de acusação em 8696 e de arquivamento em 347. As províncias de Gaza, Inhambane e Sofala registaram maior número de processos, com 1701, 1372 e 1183 respectivamente. Maputo província; Cabo Delgado e Niassa notificaram números menores, com 365, 394 e 557, respectivamente.
