O Ministério da Educação e Cultura (MEC), informou hoje, que já são conhecidos os principais envolvidos no caso de fraude relacionado com os exames da 9.ª classe, ocorrido no distrito de Milange, província da Zambézia.
As informações foram avançadas pelo porta-voz da instituição, Silvestre Dava, durante uma conferência de imprensa, onde explicou que o processo de investigação continua em curso, mas que vários intervenientes já confessaram estar implicados na infracção.
Segundo Dava, as diligências envolveram equipas do Ministerio, da Direcção Provincial de Educação da Zambézia, da Direção dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange e do Comando Distrital local. “Entre os implicados está o Director do Serviço Distrital de Educação de Milange, cuja ausência no momento da realização das provas violou os regulamentos que exigem a presença do dirigente máximo para garantir a gestão do processo de exames.
Também foi apontado o Director da Escola Básica de Nagor, que não criou localmente a comissão de gestão do processo de exames ao nível escolar, contrariando o regulamento de organização do processo de exames e a sua falta no local contribuiu para que as irregularidades se concretizassemˮ, afirmou o porta-voz.
Acrescentou ainda que outro dos envolvidos está o Director Adjunto Pedagógico da mesma escola, considerado infractor confesso, por ter aberto os envelopes dos exames antes da data marcada, o que viola o regulamento.
“Juntam-se a este grupo um técnico do Serviço Territorial de Educação Juventude e Tecnologia destacado como supervisor residente ao nivel do distrito naquela escola para acompanhar o processo de realização, e dois professores vigilantes que partilharam os enunciados através de redes sociais, onde utilizaram o telefone de uma colega. O chefe de repartição de educação geral do distrito figura igualmente entre os implicados, por ter autorizado que o Director Adjunto Pedagógico levantasse sozinho os exames, facto que contraria a norma que determina que a movimentação das provas deve ser feita por uma comissão e nunca de forma individual”, acrescentou.
De acordo com o MEC, os envolvidos violaram diversos documentos, incluindo o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Regulamento de Organização do Processo de Exames nomeadamente o artigo 2 16 e os n.º 1 e 2 do artigo 30 bem como o despacho n.º 357 do Gabinete do Ministro, de 12 de novembro de 2021.
