O Governo promove, hoje, em Maputo, a Reunião Nacional de Alinhamento Institucional sobre o novo Quadro do Sector de Abastecimento de Água e Saneamento, com o objectivo de harmonizar a actuação das diferentes instituições e melhorar a prestação destes serviços à população.
O encontro, organizado pela Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURA), reúne gestores e técnicos das instituições e empresas que integram o subsector em todo o país e será dirigido pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael. Em debate estarão as reformas recentemente promovidas pelo Governo e o novo enquadramento dos mandatos institucionais, desde o nível central até aos níveis descentralizados.
A iniciativa surge da necessidade de clarificar responsabilidades e reforçar a coordenação entre os diferentes níveis de governação, sobretudo na capacidade dos governos provinciais de acompanhar e coordenar a prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento.
Durante a reunião, os participantes deverão igualmente definir acções práticas para a implementação das reformas, com enfoque na melhoria da eficiência dos serviços e na criação de condições para garantir a disponibilidade de água e saneamento para a população, de forma sustentável e duradoura.
Criada em 2019, a AURA é uma instituição pública responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento, procurando assegurar a conciliação dos interesses dos consumidores e operadores e o equilíbrio entre a qualidade dos serviços e a sustentabilidade dos sistemas.
