Um agente da Policia da República de Moçambique e outro do Servico Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) afectos ao Posto Fronteiriço da Ponta de Ouro, no extremo sul da província de Maputo, encontram-se detidos por agressão a um agente do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
O caso ocorreu no passado dia 28 de Outubro durante uma intervenção de uma equipa do GCCC que detectou factos susceptíveis de configurar corrupção, envolvendo um agente da PRM e um cidadão que se fazia transportar numa viatura.
Porém, e na sequência da intervenção dos agentes do GCCC, terão ocorrido actos de resistência, ameaças e violência contra membros desta equipa, envolvendo indivíduos que se encontravam no local, entre os quais agentes de diferentes instituições públicas, sendo que um agente do SERNIC efectuou disparos com arma de fogo, proferiu ameaças e agrediu membros do GCCC.
Na sequência, alguns membros daquele gabinete foram conduzidos coercivamente às instalações do Comando Conjunto, onde terão sido algemados, agredidos e despojados dos equipamentos utilizados no registo de parte dos acontecimentos.Fonte da Procuradoria Geral da República (PGR) refere que, dada a gravidade dos acontecimentos, foram desencadeados os procedimentos processuais destinados ao esclarecimento integral dos factos, à identificação de todos os intervenientes e à determinação de eventuais responsabilidades criminais.
Enquanto isso, um membro do SERNIC e outro da PRM, este último exercendo funções de Chefe das Operações da Polícia de Fronteira, foram constituídos arguidos por existirem indícios da eventual prática de crimes de ofensas corporais qualificadas pela qualidade da pessoa ofendida, resistência ilegal e coacção sobre servidor público, bem como prisão ilegal ou abuso de autoridade, sem prejuízo da qualificação jurídica que vier a resultar da instrução.
