O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo , dirigiu ontem, na Presidência da República, a V Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), a qual manifestou preocupação com o recrudescimento de crimes com recurso a armas de fogo, apelando á intensificação da sua recolha.
O órgão discutiu a situação de segurança nacional, bem como da ordem e tranquilidade pública, a visão do Governo sobre a exploração de recursos minerais e o balanço das actividades do Centro Nacional de Operações Conjuntas de
Moçambique.
Sobre a segurança nacional, o órgão saudou as Forças de Defesa e Segurança pelo reiterado esforço no combate ao terrorismo, facto que se consubstancia na redução de raio de acção do inimigo e na sua constante retracção.
No domínio da segurança pública, o CNDS manifestou preocupação pelo recrudescimento de crimes com recurso a armas de fogo. Neste contexto, instou às instituições competentes
a envidar mais esforços com vista a retirar dos criminosos armas de fogo e todo tipo de equipamento de uso exclusivo das Forças de Defesa e Segurança.
O órgão constatou com preocupação a recorrência de acidentes de viação, com enfoque para os que envolvem veículos de transporte de passageiros e motorizadas. Neste contexto, recomendou o incremento de acções de fiscalização rodoviária para garantir maior segurança nas estradas nacionais.
Por outro lado, considerou necessário o respeito escrupuloso dos requisitos para o exercício da actividade de transporte de passageiros.
O Conselho Nacional de Defesa e Segurança saudou a Polícia da República de Moçambique pela recuperação de fármacos furtados do Sistema Nacional de Saúde. Esta acção nociva
contribui para a escassez de medicamentos, colocando em causa a qualidade da saúde pública prestada ao povo moçambicano.
Assim, recomendou-se que as autoridades de
segurança pública, em coordenação com o Ministério da Saúde, intensifiquem acções de controlo ao longo de toda a cadeia de
distribuição para a erradicação deste mal.
O órgão encorajou o Governo a prosseguir com as reformas do sector de exploração de recursos naturais, que devem proporcionar benefícios reais para o desenvolvimento e bem estar dos moçambicanos. Para o efeito, as políticas públicas devem ser inclusivas, devendo ser acautelada a integração da mineração artesanal no circuito formal.
De igual modo, o Governo foi instado a encarar a exploração dos recursos naturais como uma questão de segurança nacional, reforçando a sua intervenção e controlo efectivo, tendo em vista a defesa dos interesses supremos do povo moçambicano.
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