Mais de seis mil casos de conflitos laborais foram atendidos durante o ano passado pela Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), facto que traduz momentos de tensão envolvendo a força de trabalho e os empregadores. Dados apontam terem sido recebidas, a nível nacional, 5987 petições, as quais foram adicionadas 116 que transitaram do exercício económico de 2024, perfazendo 6103 casos.
Do total das petições/ solicitações, 218 desistiram e 133 transitaram para o ano de 2026, o que perfaz 5752 mediados. Dos casos mediados, 5048 alcançaram consensos, representando cerca de 87,7 por cento da meta planificada, que foi de 87 por cento. Comparativamente ao período homólogo de 2024, o indicador de acordos registou uma redução em cerca de 21 por cento.
Das análises comparativas levadas a cabo, constata-se que, dos 5987 casos registados, a cidade de Maputo, assim como as províncias de Maputo e de Sofala, se destacara com uma contribuição em 32,7 , 20,9 e 15,7 por cento, respectivamente. As províncias com menos casos de conflitos laborais registados foram Cabo Delgado, Niassa e Inhambane, na escala de 1,4 , 1,8 e 2,1 por cento, respectivamente.
Em relação ao ano antepassado, a COMAL recebeu, a nível nacional, 7236 pedidos de mediação, adicionados a 135 transitados do ano de 2023, totalizaram 7371. Destes, 59 desistiram e 116 transitaram para o ano de 2025, tendo sido mediados 7196 casos. Destes, 6382 tiveram solução pacífica, resultando em consensos entre as partes, o que corresponde a 88.6 por cento de acordos.
Comparativamente ao período homólogo de 2023, que atingiu a cifra de 6972, no número de casos com soluções consensuais e da assinatura de acordos entre as partes notou-se um decréscimo em 8,4 por cento. Leia mais…
