O advogado Alexandre Chivale endereçou ao tribunal um requerimento a solicitar que seja dispensado de ser ouvido como declarante. O juiz Efigenia Baptista não adiantou os fundamentos apresentados pelo referido …
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O juiz da VI Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo prevê ouvir três declarantes na audiência que terá alugar amanhã, entre os quais se destacam Cristina Matavele e …
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O declarante que agora está a ser ouvido, Apolinário Panguene, à altura dos factos, era presidente do Conselho de Administração (PCA) do IGEPE que detinha 80 por cento das acções …
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Visivelmente desconfortável com o comportamento do declarante Chau, o juiz Efigénio Baptista repreendeu-o e o advertiu a não esconder coisas ao tribunal. “Não volte a fazer isso”, disse o Juiz depois …
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A 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julga o processo referente às Dívidas não Declaradas diferiu a solicitação do réu Elias Moiane para passar a ser …
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O declarante Agi Anlawe disse ao tribunal que o processo de pesca de atum era complexo e obrigava à importação de artes de pesca e, sobretudo, de iscas. Acrescentou que …
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Com um atraso de cerca de uma hora, a VI Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, retoma a sessão de audiência de julgamento ouvindo o declarante Agi Anlawe, …
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DestaqueEconomia
APESAR DA PETIÇÃO SUBMETIDA AO TRIBUNAL: AT diz que não recua na selagem da cerveja
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) disse ontem ao domingo que não vai recuar em relação à selagem da cerveja e de outras bebidas de pronto consumo, denominadas RTD, sujeitas …
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O juiz Efigénio Baptista, que julga o processo crime das Dívidas não Declaradas, disse ontem à noite que não vai tolerar a falta injustificada de declarantes arrolados para oferecerem o …
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Suspensa na noite de terça-feira, devido ao adiantado da hora, a audiência de julgamento do caso das Dividas não Declaradas esta a ser retomada agora com audição ao declarante Raufo …
