Ao terminar a sessão de hoje, a 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo marcou para segunda as próximas duas audições no âmbito do julgamento do processo-crime relativo …
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Quando o julgamento do caso das dívidas não declaradas iniciou, a 23 de Agosto do ano passado, ninguém poderia imaginar que os réus deste processo, sobretudo os portadores de nomes …
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Os representantes da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) já não comparecem na 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo onde se tinham constituído em assistentes do Ministério Público …
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A audiência de julgamento de hoje na VI Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo será marcada pela apresentação de alegações finais por parte de seis advogados de defesa, …
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As alegações finais foram, de alguma maneira, uma oportunidade para uma espécie de ajuste de contas entre o Ministério Público e os 19 co-réus do processo-crime n.º 18/2019-C, relativo às …
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O Tribunal Administrativo decidiu validar os resultados do concurso de marcação de combustiveis no país, declarando como vencedora a SACON. Esta decisão dá por encerrada a disputa judicial que opunha o …
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O juiz Efigenio Baptista determinou o adiamento da audiência que tinha a finalidade de discutir a acção civil relativa à titularidade dos bens adquiridos pelos réus com o dinheiro de …
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Os advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda foram novamente expulsos da sala de audiência de julgamento do Caso das Dividas não Declaradas.Os dois causidicos compareceram inexplicavelmente na sala, e para …
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O advogado Lourenço Malia, que assiste aos réus Teófilo Nhangumele e Bruno Langa requereu a peritagem para esclarecer e confirmar a forma, tida por ilegal, de extração de documentos dos dispositivos …
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O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, afirma que no período de transição, sem análise e questionamentos a nós outros, começou-se a dizer que estava tudo errado. “Se estava errado, não …
