O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu arquivar o processo contra o juiz Efigénio Baptista, movido pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). De acordo com uma deliberação do CSMJ, …
-
Sobre a alegação feita pela defesa, segundo a qual o processo estava politizado, a procuradora Ana Sheila Marrengula responde que este é um discurso gasto e delirante. “É fruto de …
-
O advogado do réu Zulficar Hamad iniciou a apresentação das suas alegações finais afirmando que a estratégia usada inicialmente pelo seu constituinte de apontar que recebeu 100 mil dólares em …
-
DestaqueReportagem
INSTAURADO CONTRA ANTÓNIO DO ROSÁRIO: Processo autónomo visa proteger o próprio tribunal
Do processo em curso, nada impede que se instaurem processos autónomos contra qualquer um dos réus porque este último possui os seus elementos constitutivos. O esclarecimento é de Adelino de …
