Os deputados da Assembleia da República vão debater amanhã, segunda-feira, a revisão da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova a Tabela Salarial Única (TSU) e define as …
Parlamento
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– Domingos Simões Pereira , líder do PAIGC O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmou semana finda que dissolver o parlamento por assuntos …
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DestaqueInternacional
Parlamento “proíbe” cidadãos israelitas de se casarem com palestinianos
Por echangulePor echanguleOparlamen – to israelita, Knesset, aprovou uma lei que nega cidadania ou naturalização aos cônjuges palestinianos de cidadãos israelitas. Palestinianos que se casarem com israelitas estão vedados de adquirir naturalidade …
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DestaquePolítica
Estradas, portagens e educação discutidas no Parlamento
Por echangulePor echanguleAreparação das estradas e pontes danificadas na presente época chuvosa; a visão estratégica do Sistema Nacional de Educação (SNE) a médio e longo prazos, a distribuição do livro escolar gratuito …
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O parlamento moçambicano aprovou 34 dos 44 pontos inicialmente previstos para a IV Sessão Ordinária da IX Legislatura que hoje encerrou. A informação foi hoje avançada pela presidente da Assembleia …
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Um corte de corrente elétrica na sala do plenário da Assembleia da República obrigou há instantes a interrupção do discurso da bancada parlamentar da Renamo, proferido pela vice-chefe, Clementina Bomba. O …
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DestaquePolítica
Parlamento debate revisão do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado
Por echangulePor echanguleA Assembleia da República está hoje a debater a proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).Tratar-se de uma acção que enquadra-se na Estratégia …
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A Assembleia da República acaba de aprovar na generalidade e por consenso o projecto de resolução atinente ao Tratado de Marraquexe, considerando-o oportuna e pertinente para colmatar a escassez de obras adaptáveis às pessoas portadoras de deficiência …