Deve começar nos próximos minutos a sessão de julgamento do processo crime relativo às dívidas não declaradas, sendo que para o dia de hoje está previsto o início das alegações …
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A VI Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo vai decidir na próxima segunda-feira sobre uma providência cautelar submetida pelo Ministério Público para o aresto dos bens dos réus do presente …
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Em resposta a uma pergunta da representante do Ministério Público, o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, disse que a parte económica e financeira foi estudada e apreciada e proposta …
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O Ministério Publico acusou e notificou ex-agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que se encontram em prisão preventiva, desde Abril de 2021, pela prática de vários crimes, com destaque para roubo …
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Ministério Público requere leitura de depoimentos de declarantes arrolados pela defesa que não foram ouvidos por diversas razões, incluindo por morte para serem consignados em acta.Trata-se de Hélder Pateguana, já …
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Em resposta a perguntas da representante do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, o declarante Osman Mahomed disse que mentiu na PGR consciente de que estava a cometer um crime de …
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar no dia 03 de Janeiro de 2022 a Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério …
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A representante do Ministério Público, Ana Sheila Marregula, promoveu, junto do juiz Efigénio Baptista a suspensão das audiências de julgamento até ao dia 6 de Janeiro para, por um lado, …
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O declarante Imran Issa deverá voltar a ser ouvido quando a ré Ângela Leão estiver presente para tratar das matérias relacionadas com os actos praticados por esta. O juiz Efigénio Baptista chumbou …
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Cristina Matavele que está a ser ouvida pela representante do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, afirma que para ela, gerir a EMATUM foi um suicídio profissional. Explicou que muitos colegas …
