O economista e pesquisador João Mosca defendeu a necessidade urgente da criação de uma lei da agricultura no país. Dissertando no encerramento do primeiro simpósio nacional de investigação agrária, Mosca …
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Inicia amanhã a V Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), com uma agenda de 25 pontos. Entretanto, as comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social; Assuntos …
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As comissões de Administração Pública e Poder Local e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República estão a fazer uma auscultação pública em torno da …
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A nova Lei de Florestas deve assegurar o equilíbrio dos interesses de todos os seguimentos do sector florestal para a dopção de um quadro legal mais consensual e uma exploração …
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O Presidente da República, Filipe Nyusi endereçou condolências às famílias que perderam seus ente-queridos e solidarizou-se com todas as vítimas dos efeitos da depressão tropical Ana que fustigou algumas províncias …
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar no dia 03 de Janeiro de 2022 a Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério …
