O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu arquivar o processo contra o juiz Efigénio Baptista, movido pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). De acordo com uma deliberação do CSMJ, …
-
Na sequência da decisão da OAM de instaurar um processo disciplinar contra o declarante Imran Issa, o juiz disse hoje que caso tal procedimento seja levado avante, está disposto a …
-
O juiz Efigénio Baptista projecta que as sessões de julgamento que serão retomadas a 6 de Janeiro do próximo se estendam até finais de Fevereiro, no máximo, uma vez que …
-
“Só pode recorrer, se quiser”, disse o juiz Efigénio Baptista em reacção ao requerimento do advogado Isálcio Mahanjane que solicitou a rectificação do despacho ontem proferido, o qual anulou a …
-
O Juiz Efigénio Baptista decidiu adiar para segunda-feira a audição de novos declarantes, uma vez a sua notificação ter ligação que a ré Ângela Leão que, entretanto, está dispensada por motivos …
-
O juiz Efigénio Baptista decidiu visitar as tendas anexas nas quais os jornalistas destacados para cobrir o julgamento se encontram a trabalhar para agradecer pelo empenho de todos de manter …
-
O juiz Efigénio Baptista, que julga o processo crime das Dívidas não Declaradas, disse ontem à noite que não vai tolerar a falta injustificada de declarantes arrolados para oferecerem o …
