Ao terminar a sessão de hoje, a 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo marcou para segunda as próximas duas audições no âmbito do julgamento do processo-crime relativo …
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A VI Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo alcança hoje o 67° dia do julgamento do processo das Dividas não Declaradas.Até momento foram ouvidos 19 réus e 43 …
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O juiz Efigenio Baptista decidiu reajustar o calendário de audiências de julgamento da próxima semana marcando-as para a segunda e sexta-feira, como forma de permitir que os advogados participem da …
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A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) da Assembleia da República (AR) realizou, entre a III e IV sessões ordinárias 129 audições, sendo 73 aos peticionários e 63 às entidades públicas …
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No dia 23 deste mês, o julgamento do processo relativo às dívidas não declaradas completa três meses de duração, período que tem sido caracterizado por sessões extraordinariamente extenuantes e que …
