Texto de Luísa Jorge e Fotos de Carlos Uqueio
Quarenta por cento de raparigas dos 15 a 19 anos de idade vivem em situação de união forçada no país, facto que contribui para ocorrência de elevados indices de abandono escolar. Este foi um dos assuntos destacados na primeira Conferência Nacional da Rapariga decorrida semana finda em Maputo sob o lema “Empoderando as raparigas e inspirando mudanças para eliminar o ciclo de violência”.
Ainda no que diz respeito à uniões forçadas, a zona norte do país continua sendo considerada a mais crítica. A prevalência desta realidade naquela parcela do país está associada à predominância da religião muçulmana e dos ritos de iniciação que induzem as raparigas a contraírem matrimónio cedo.
Neste domínio, raparigas presentes na conferência mostraram-se preocupadas com a persistência desta realidade, uma vez estes actos serem negociados entre os pais das menores e o potencial marido.
Conceição Osório, representante da WLSA, revelou que alguns hábitos culturais propiciam a ocorrência desta e outras realidades nocivas ao respeito pela identidade e desenvolvimento saudável da rapariga. Fazendo referência aos ritos de iniciação, disse que muitas vezes acabam incitando os adolescentes a iniciar a sua vida sexual cedo. “Nos ritos de iniciação o respeito é construído de forma diferente nas raparigas e nos rapazes. E este tem a sua expressão violenta na aprendizagem da sexualidade”, reralçou.
Num outro momento da sua intervenção, a interlocutora revelou que o mais preocupante neste âmbito é destino da rapariga e a sua vida estão condicionados à vontade do Homem. “Nos ritos, as raparigas são ensinadas a servir ao homem sem olhar para as suas vontades e desejos próprios, daí que o resultado após este ritual são gravidezes precoces e casamentos prematuros”, salientou para depois acrescentar “o que queremos é que os rapazes e as raparigas sejam sujeitos de direitos”.
De referir que a nível mundial Moçambique é o sétimo país com pior taxa de uniões forçadas.
ELEVADOS NÍVEIS
DE MORTALIDADE MATERNA
Outro assunto que mereceu debate acesso entre os participantes foi a questão do crescente índice de mortalidade das raparigas nas maternidades e o acesso ao aborto seguro.
Segundo dados divulgados naquele evento, maior número de mortes maternas em Moçambique são de raparigas na faixa etária entre 15 e 19 anos de idade, vítimas de fístulas obstétricas.
No que diz respeito ao aborto inseguro, estudos de 2008 mostram que 15 por cento das raparigas entre os 15 a 19 anos no país tiveram um aborto inseguro.
Esta Conferencia Nacional juntou mais de 150 participantes, entre jovens e adolescentes, bem como activistas de direitos das raparigas provenientes de todas as províncias e organizações da sociedade civil.
Adolescentes revelam
suas preocupações
domingoconversou com raparigas pertencentes a diferentes associações de diferentes pontos do país e que são activistas dos direitos que as assistem . Disseram que apesar de Moçambique ter ratificado as diferentes convenções de protecção dos direitos humanos das raparigas estes instrumentos ainda não são executados ou praticados, daí a prevalência destes males na nossa sociedade.
“Famílias protegem
os violadores de menores”
-Rubina Moreno, Cabo Delgado
Rubina Moreno é activista da Organização Mulher Lei e Desenvolvimento( MULEIDE) na província de Cabo Delgado. Estuda no Instituto Comercial de Pemba, onde tem o seu núcleo de activismo composto por 15 raparigas e quatro rapazes.
De acordo com a nossa entrevistada um dos males que a preocupa na sua província é o facto de as famílias não denunciarem a violência contra as raparigas, recorrendo apenas a resolução do problema a nível comunitário. “Quando um homem viola sexualmente uma menor muitas vezes o assunto é levado apenas ao chefe de quarteirão que para resolução do litígio cobra valores monetários. Assisti um caso em que o prevaricador pagou 15 mil meticais ao chefe de quarteirão e 25 mil a família e tudo terminou por ali. Não há consciência do trauma da vítima”, contou.
Sublinhou que o casamento prematuro na sua província constitui outro grande obstáculo para o desenvolvimento e progresso da rapariga. Porém o que mais a preocupa é o facto de este acto ser realizado pelos líderes comunitários. “Dada a predominância da religião muçulmana, o mais preocupante é que quem promove esse casamento prematuro são os chés e os anciãos que levam raparigas de onze anos para se tornarem suas segundas esposas”, revelou.
“Raparigas são incentivadas
pelas mães a se prostituírem”
-Fazila Luísa Marra, Sofala
“Trabalho com trabalhadoras de sexo de 13 e 14 anos de idade e algumas delas alegam estar naquela vida porque são mandadas pelas mães para se prostituírem para o sustento da casa. Isto é chocante”, contou a nossa entrevistada que pertence a Associação Fambidzanai, acrescentado que muitas vezes as próprias mães recusam admitir que são elas que incentivam a este acto.
Segundo a nossa entrevistada, muitas meninas ficam expostas a riscos de saúde. “Temos distribuído kits de preservativos e outros acessórios de higiene, mas nos apercebemos que nem sempre elas usam preservativo porque os clientes se recusam”, contou.
“Acompanhamos meninas
internadas devido à fístula obstétrica”
-Tania Tovela, Maputo
Tania Tovela é activista do Clube das Raparigas da Organização Nacional dos Professores (ONP) em Maputo. Para além de fazer palestras nas escolas, o seu clube faz visitas às comunidades.
“Recentemente fizemos visitas a raparigas de baixa no Hospital Central de Maputo que contraíram a fístula devido a violação sexual”, contou.
De acordo com a nossa fonte, um dos grandes desafios no nosso país é a implementação dos direitos humanos da rapariga .
