Oferecer serviços de psiquiatria e saúde mental e apoio psicossocial abrangentes; fortalecer os sistemas de informação e pesquisa em saúde mental; aumentar a consciência pública em relação a saúde mental e reduzir o estigma e a discriminação, entre outros, fazem parte dos objectivos da estratégia traçada pelo Ministério da Saúde e parceiros para responder aos desafios da saúde mental.
Com efeito, foi realizado um encontro, há dias, em Maputo, que juntou especialistas do sector da saúde, educação e outras entidades ao nível governamental, bem como parceiros de cooperação com a finalidade de discutir a estratégia e plano de acção para a saúde mental, a ser implementado ao longo dos próximos dez anos.
Esta acção é feita numa altura em que há reconhecimento do aumento das perturbações mentais, bem como do seu impacto no modo de vida das pessoas, uma vez que causa restrições e perda de oportunidades na sociedade, conforme foi referido no evento.
Entretanto, dados colhidos pelo domingo dão conta que as pessoas expostas a dificuldades extremas apresentam propensão para desenvolver perturbações mentais e de comportamento, sendo de destacar as crianças, os idosos, pessoas vítimas de abuso sexual e violência doméstica.
Facto preocupante, segundo avançam as autoridades da saúde, é que os problemas de saúde mental têm custos económicos e sociais graves. Estes incluem as despesas directas relacionadas com a prestação de cuidados de saúde, e indirectas, tais como redução da produtividade em casa e no trabalho, perda de renda e perda de emprego, o que traz implicações negativas sob ponto de vista financeiro em famílias de pessoas com perturbação mental.
Há também custos sociais que se caracterizam por estigma, discriminação, perda de oportunidades futuras, marginalização e a diminuição da qualidade de vida. E, conforme foi avançado, em Moçambique são muito comuns as crenças estigmatizantes descrevendo as pessoas com doença mental como sendo enfeitiçadas, fracas, preguiçosas, loucas, insanas, incapazes de fazer as coisas ou de pensar, daí que, estes indivíduos são temidos, ridicularizados ou explorados ou ainda, isoladas e/ou rejeitadas pelas famílias e pelos colegas.
EXPANDIR SAÚDE
MENTAL PARA O DISTRITO
Autoridades da saúde têm como meta que, até 2026, Moçambique deverá desenvolver e actualizar as suas políticas e/ou planos de saúde mental de acordo com os instrumentos internacionais e regionais sobre direitos humanos e, ao mesmo tempo, aprovar a Lei de Saúde Mental.
Especificamente, deverá submeter esta Lei à Assembleia da República e garantir a sua implementação, para além de, entre outras acções, desenvolver e fazer aprovar uma Política Nacional de Saúde Mental que oriente as acções desta área ao nível do Sistema Nacional de Saúde e de outras instituições e, ainda, incluir cláusulas de protecção dos direitos humanos da pessoa com perturbação mental e de comportamento na política Nacional de Saúde.
Outra meta traçada refere que, até 2026, o MISAU deverá expandir os Serviços de Saúde Mental para todos os distritos, com enfoque nos cuidados primários de saúde e criar equipas multidisciplinares nas Unidades Sanitárias de Referência (Hospitais Rurais, Distritais, Gerais, Provinciais e Centrais) a partir do nível primário de saúde.
Para materializar o plano até 2026 o MISAU deverá aumentar em 1% o financiamento para as actividades de saúde mental a todos os níveis (Central, Provincial e Distrital), Para além de pôr em andamento pelo menos um plano de promoção e dois programas de prevenção de saúde mental específicos ao nível nacional e multissectorial.
Até ao ano de 2026 o MISAU pretende, igualmente, reduzir a taxa de suicídio em 10%.
No referido evento foram discutidas também questões relativas à Prevenção da Epilepsia, tendo sido reforçada a necessidade sensibilizar a comunidade (mulheres grávidas) sobre a importância dos partos institucionalizados
Em relação à prevenção da toxicodependência, as acções do Ministério incluem criar núcleos ACTIVOS de combate ao álcool e tabaco nas escolas secundárias de todas as capitais provinciais e expandir para os distritos, bem como serviços ou unidades para o tratamento e reabilitação de toxicodependentes nos hospitais psiquiátricos e centrais, dentre outras acções.
