Redacção
O Município da Matola inicia quarta-feira próxima uma campanha de regularização de habitações em todos bairros da autarquia, num programa que se estenderá até 21 de Agosto.
A iniciativa vai abranger as habitações erguidas em zonas parceladas e visa aumentar o nível de resposta à demanda de munícipes que procuram obter o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).
O programa vai abranger os três postos administrativos municipais, nomeadamente Matola Sede (dias 5 a 7), Machava (12 a 14) e Infulene (19 a 21).
O Conselho Municipal da Matola fez saber que a campanha abrange habitações cujos ocupantes não possuem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra ou registo titulado.
O processo visa garantir que os titulares das referidas habitações tenham a posse titulada e usufruam dos benefícios legais inerentes ao Direito de Uso e Aproveitamento da Terra.
André Chacha, Vereador do Planeamento Territorial e Urbanização no Município da Matola, disse que não existem metas pré-definidas a atingir, sendo o objectivo regularizar o maior número de habitações possíveis nesta fase.
“Havendo uma crescente demanda dos munícipes para a regularização de suas habitações, promovemos esta campanha com a convicção de que vamos responder a muitas solicitações”, anotou Chacha.
A fonte indicou que através do processo, o Município prossegue com o seu programa de criação dum cadastro predial autárquico, o qual, futuramente vai facilitar a tomada de decisões administrativas.
Sabendo quantas casas registadas e com DUAT´s temos em determinado bairro ou Posto Administrativo facilita-nos agir de forma mais correcta a vários níveis. Também sabemos que com o DUAT o munícipe goza de vantagens em relação a sua habitação,referiu Chacha.
Questionado sobre a forma como vai decorrer o processo, aquele dirigente indicou que serão montadas tendas nas sedes dos três postos administrativos, à excepção da Matola Sede, onde a actividade terá lugar junto ao Auditório Municipal.
Segundo Chacha, o processo não vai abranger apenas os munícipes que já submeteram processos no Conselho Municipal para essa finalidade, mas todos interessados.
“Estamos a criar equipas com capacidade para responder à demanda e apelamos para uma participação massiva dos munícipes”, exortou.
