Rejeições e inconformismo. Estas são as palavras certas para descrever o clima entre pais e técnicos das conservatórias quando chega o momento dos registos de nascimentos. Em causa estão ‘nomes longos’ e/ou ‘em inglês’ e… alguma desorganização.
domingo presenciou alguns episódios que ilustram essa dissonância entre o público e as entidades oficiais na questão dos registos de nascimento, no Hospital Geral do Chamanculo, durante a semana de vacinação que decorreu 25 a 29 de Julho último.
As famílias Chanfar e Macuácua viram as suas propostas a caírem por terra: os nomes por eles apresentados não soaram bem formalmente.
“Queríamos que ele se chamasse Daúde Juma Daúde Chanfar, mas disseram que não podia porque era longo e tinha um nome repetido”, afirmaram Juma Daúde Chanfar e Célia Mutisse, pais de um menor de um mês e meio de vida.
Inconformado, Juma disse não entender a atitude daqueles profissionais e referiu-se, em forma de questionamento, a casos de pessoas registadas com formatos iguais ao que queriam para o seu bebé. “Perguntei porquê nós não podíamos, ninguém soube me explicar. Obedecemos mas não aprovamos”, observou.
Já as peripécias por que passaram Maurício Macuácua e Vânia Rute, pais do menino Welton, de quatro anos, foram longas e “preocupantes”.
Estes pais contaram a nossa reportagem que as barreiras foram erguidas desde o primeiro local por onde passaram para fazer o registo, no Centro de Saúde do Alto-Maé.“A pessoa que nos atendeu rejeitou o nome Welton, alegando que é inglês”, disse Vânia, visivelmente revoltada.
Colocado este empecilho, dirigiram-se até ao Hospital Geral de Chamanculo, onde lograram os seus intentos, mas, “tivemos que diminuir o nome completo, agora ficou Welton Maurício Macuácua e não WeltonWagner Maurício Macuácua, como pretendíamos”, denunciou o pai.
Instado a tecer explicações sobre os embaraços aqui reportados, o técnico do Registo Civil, Franice Cossa, que se encontrava naquela unidade sanitária, considerou as propostas destes pais “inaceitáveis”, tendo, portanto, apelado para que“pensem e se organizem antes de atribuir o nome à criança”.
Houve erros por parte dos funcionários
-Maria Monjane, Chefe do Departamento do Registo Notariado e Assuntos Religiosos
Em conversa com o domingo, a Chefe do Departamento do Registo Notariado e Assuntos Religiosos da Cidade de Maputo, Maria Monjane, reconheceu a existência de erros por parte dos técnicos que procederam ao registo dos menores Daúde e Welton, até porque “o indivíduo tem direito a dois nomes próprios, adicionados a quatro apelidos”. No caso do menino Daúde, explicou que somente é inconcebível a repetição de dois nomes quando um deles não se refere ao apelido.
Comentando em torno do caso de Welton admitiu a existência de erros por parte do funcionário, pois, “registamos nomes em inglês, a lei permite, desde que não haja dúvida sobre o seu significado e, acrescentou, os nomes tradicionais não são excepção, principalmente pelo facto de encerrarem a identidade de cada cidadão”.
Entretanto, a Chefe do Departamento do Registo Notariado e Assuntos Religiosos da Cidade de Maputo falou da importância de escolher nomes que afastam todas as dúvidas em relação ao sexo da criança, “nesses casos, entendemos haver necessidade de repensar na escolha”, do mesmo modo, “não se aceitam oficialmente, os nomes no diminutivo”.
Em relação a nomes como Sábado, Alegria, entre outros, disse haver um respeito por essas escolhas, não obstante o facto de, não raras vezes, os próprios registados em idade adulta ou os pais requererem a sua alteração algum tempo depois, muitas vezes devido a discriminação que sofrem na sociedade.
Pretilério Matsinhe
