Numa altura em que o Governo reforça sinais de inclusão de programas de combate ao HIV/SIDA no seu planeamento, o Conselho Directivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS) reuniu-se semana finda, em Maputo para, entre várias matérias, discutir em torno do Financiamento da Resposta ao HIV e SIDA, de forma a submeter ao Conselho de Ministros para sua aprovação e posterior implementação.
Nesta sessão, a primeira que engloba o novo Governo, foi apresentado o Plano Nacional Estratégico de Combate ao HIV/SIDA 2015/2019, que, entre várias questões, propõe a inclusão de mais instituições do Governo, e não só, no Conselho Nacional de Combate ao HIV-SIDA, fundamentado em factores económicos e sociais, conforme deu a entender a ministra da Saúde, Nazira Abdula.
“Houve uma proposta no sentido de incluir instituições como o Ministério da Justiça e dos Assuntos Religiosos, pois a luta contra o SIDA envolve uma componente forte dos Direitos Humanos e nós queremos salvaguardar os direitos dos pacientes vivendo com o HIV-SIDA, que inúmeras vezes são tratados de forma hostil, disse a governante, acrescentando que, em outra perspectiva,“pretende-se trabalhar conjuntamente de forma a reduzir custos e aumentar a eficácia das nossas acções”.
No encontro estiveram presentes membros do CNCS, nomeadamente, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Ministério da Economia e Finanças, o Ministério do Género, Criança e Acção Sociale a sociedade civil, orientados pelo seu presidente, e Vice-presidente, respectivamente, Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-ministro, e a Ministra da Saúde, Nazira Abdula.
“Até este momento, o Ministério da Justiça e dos Assuntos Religiosos participou como convidado. No entanto, como referimos, existe uma proposta para que ele faça parte do Conselho pelas razões já avançadas. E temos também representatividade ao nível do Parlamento. Portanto, trata-se de uma acção conjunta, visando o alcance dos nossos objectivos de forma profícua e económica”, referiu Nazira Abdula.
FINANCIAMENTO POR DEFINIR
A dinâmica de resposta ao HIV/SIDA, no período de um ano, tem custado uma média de 350 milhões de dólares.
Trata-se de despesas rastreadas e documentadas, mesmo assim admitem-se escapes uma vez que se trata de uma actividade que envolve aferições, conforme referiu Diogo Milagre, Secretário-executivo Adjunto do Conselho Nacional de Combate ao SIDA.
Sem falar de valores monetários, Milagre disse que no último encontro foi apresentado o plano e o volume de actividades a serem realizadas. Assim sendo, “teremos que aferir de que actividades se trata e que custos terão e/ou serão salvos em termos de valores financeiros que o Plano Estratégico Económico comporta”, afirmou Diogo Milagre.
De qualquer forma, avançou que acima de 50 por cento do financiamento será aplicado no tratamento antiretroviral.
ZONAS URBANAS
COM ÍNDICES ELEVADOS
Dados documentados indicam uma taxa de prevalência ponderada nas idades dos 15 aos 49 anos na ordem de 11,5 por cento, sendo 13.1 por cento em mulheres e 9.1 por cento em homens. Sobre o assunto, Diogo Milagre referiu que a epidemia em Moçambique está mais concentrada nas zonas urbanas, onde a prevalência estima-se em 15.9 por cento comparativamente a 9.2 por cento nas zonas rurais.
Na senda do combate a esta doença, “estamos a avançar para a quarta versão dos planos estratégicos nacionais e a priorização tem sido a arma fundamental, mas baseada naquilo que são as evidências ao longo dos tempos”, apontou.
A circuncisão masculina médica tem sido um grande contributo na prevenção de novas infecções; o aconselhamento e o conhecimento do sero-estado também têm sido uma contribuição válida a par da prevenção da transmissão vertical, sobretudo com a nova abordagem do B+, em que a mulher grávida entra na unidade sanitária e na consulta pré-natal faz o teste.
Neste caso, “ao acusar positivo, começa a ser tratada, e é uma estratégia através da qual não só se cuida da mãe, como também se previne a infecção na criança que vai nascer”, esclareceu Diogo Milagre.
Num outro desenvolvimento,e reagindo à questão segundo a qual nos últimos tempos têm sido difundidas notícias dando conta da descoberta da cura para o HIV-SIDA, Diogo Milagre chamou atenção para a necessidade de as pessoas se orientarem com base em informações emitidas por órgãos credenciados.
“No nosso país, o MISAU, única e exclusivamente, é que tem autoridade para vir a terreiro e falar da eficácia do tratamento. Por outro lado, há que ter em conta que existem casos de abandono ao tratamento, facto que também exige um trabalho profundo de sensibilização dos pacientes”, concluiu.
Texto de Carol Banze
Fotos de Carlos Uqueio
