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COMBATE AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS: Falta coordenação

Por Hercília Marrengule

O desaparecimento de pessoas em Moçambique, uma situação que afecta todas as idades e grupos sociais, resulta de diversos factores como problemas intrafamiliares, crimes violentos e até transtornos psíquicos.
Entretanto, o país ainda não dispõe de dados consolidados sobre o fenómeno, suas tendências e até zonas mais afectadas, exigindo-se deste modo evidências com vista a entender a natureza e o alcance do problema para uma melhor planificação de acções no combate a este mal.
O Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (GAFMVV) contabiliza que das 21 mil pessoas atendidas em 2023, 1180 são referentes a casos de pessoas perdidas e achadas. Enquanto isso, um relatório anual da Fundação para o Apoio de Pessoas Desaparecidas (FAM), uma instituição criada em finais de 2022, indica que no mesmo período foram registados, a nível nacional, 159 desaparecimentos, sendo que, até ao último dia do ano passado, 13 pessoas ainda se encontravam desaparecidas e quatro das vítimas foram encontradas sem vida.
Ademais, dos casos registados pelo GAFMVV, 774 são referentes a pessoas tidas como achadas, ou seja, que apareceram nas esquadras como perdidas.
Mas o que torna este fenómeno de difícil combate são as fragilidades nos mecanismos de denúncia e investigação dos casos, existência de lacunas legais associadas a fragilidades no controlo das fronteiras. Leia mais…

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